Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - S. Paulo no exercício do cargo de Analista Judiciário

Nome inscrito indevidamente no SPC gera dano moral

STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

Erro em propaganda obriga faculdade a indenizar estudante

Ação Ordinária de Obrigação de Fazer

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.

Civil. Recurso especial. Contrato de doação.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

TST prorroga validade de seu último concurso público

Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita

Mandado de Segurança.

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça impede desconto de dias de greve em parcela única

A decisão foi unânime.

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

OAB pede que Brasil ofereça asilo a Edward Snowden

Brasil deveria reconhecer a ?coragem? manifestada por Snowden

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

STJ determina transposição de servidores da carreira de orçamento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o pedido do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Sinatefic) para determinar a transposição de servidores dos cargos de administração federal de nível médio para superior.

Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo de servidores públicos que acompanhavam a discussão da matéria, que teve como relator-revisor o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

Câmara aprova projeto que estrutura CNMP

O projeto de lei tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e segue agora para apreciação do Senado.

Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão

Abandono de cargo.